Relatório da Qualidade do Ar de 2003 indica estabilização
na atmosfera de gases e partículas tóxicas no Estado

Preservar a saúde e melhorar a qualidade do ar que a população paulista respira são as missões do grupo de profissionais responsáveis pelo Programa para a Melhoria da Manutenção de Veículos Diesel (PMMVD), iniciativa desenvolvida desde 1998, pela Cetesb. A equipe investe na conscientização de motoristas e proprietários de veículos diesel sobre a importância de regular e fazer manutenção preventiva dos motores.

O Estado de São Paulo tem 14,5 milhões de veículos, 40% da frota nacional em circulação; um milhão são movidos a diesel e os 13,5 milhões restantes são do Ciclo Otto (gasolina, álcool e gás natural). A poluição atmosférica e sonora causada pelos veículos é o principal agente poluidor nas regiões urbanas. Os motores diesel expelem 30% das partículas inaláveis respiradas nas áreas metropolitanas.

"A fumaça é cancerígena e o total de veículos no Estado se multiplicou seis vezes entre 1983 e 2003", conta Moacir Ferreira da Silva, gerente do setor de operações, programas e regulamentação da Cetesb. "Optar pelo transporte particular em detrimento do coletivo é um preço muito caro que a sociedade já está pagando."

Em torno da capital, rodam em média sete milhões de veículos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a idade média da frota é de 10 anos para os veículos leves e 14 anos para os pesados. Fernando Ricarelli, engenheiro do setor de operações, programas e regulamentação da Cetesb, conta que os mais antigos poluem mais. "Não dispõem de recursos tecnológicos, como injeção eletrônica e catalisadores. Desregulados, emitem mais fumaça e gastam mais combustível, prejudicando o meio ambiente e o bolso do motorista", ressalta.

Vidas poupadas

Pesquisa realizada em 2001 pela Faculdade de Medicina da USP, publicada nas revistas científicas Science e Environmental Health Perspectives, revelou que se a emissão de poluentes (material particulado e formação de ozônio) caísse 10% em um ano, seria possível poupar 700 vidas. "Seriam evitadas sete mil internações e 100 mil faltas ao trabalho por asma, bronquite e rinite", conta Moacir.

Os poluentes atmosféricos reduzem a expectativa de vida dos seres vivos e danificam edifícios e monumentos. Os principais agentes são monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio e de enxofre e material particulado.

O monóxido diminui a capacidade de oxigenação do cérebro; os hidrocarbonetos irritam olhos, nariz, pele e respiração. Os óxidos de nitrogênio provocam irritação e constrição das vias respiratórias (enfisema); os de enxofre causam odor pungente e irritante (chuva ácida); e o material particulado provoca mal-estar, dor de cabeça, irritação dos olhos, garganta, bronquite e asma e pode favorecer surgimento de câncer.

Veículos pesados expelem grandes quantidades de material particulado e de óxidos de nitrogênio. Os leves contribuem menos para a emissão de óxidos de nitrogênio, mas emitem mais hidrocarbonetos e monóxidos de carbono.

Causas da emissão

Fernando explica que a emissão está ligada a quatro principais fatores: condições do combustível nos tanques (origem e contaminação por água); estocagem e manuseio nos postos (limpeza da borra, vazamentos, rodízio dos tanques e drenagem da água); manutenção do veículo (filtro de combustível, drenagem e limpeza do tanque, compressão dos cilindros e ponto de injeção); e a condução do veículo, troca inadequada de marcha e aceleração brusca.

A explosão das motocicletas

O preço menor em comparação com os carros e a economia de combustível incentivaram a compra de motocicletas por muitos consumidores. O crescimento dos serviços de entregas sob duas rodas também contribuiu. "Embora tenham tamanho e peso reduzidos, as motos são grandes agentes poluidores. Expelem de 10 a 20 vezes mais do que um automóvel novo", ressalta Moacir.

Ele diz que a causa é o fato do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot) ter iniciado suas operações somente em 2003. "Ainda não houve tempo suficiente para conseguir o impacto ambiental desejado", conclui.

Oficinas

O PMMVD credenciou e mantém parceria com 78 oficinas mecânicas do Estado, as quais fazem regulagem de motores. Estes estabelecimentos são inspecionados por técnicos da Cetesb, que vistoriam a calibração dos equipamentos de acordo com a especificação dos fabricantes. Treinam funcionários e analisam as condições de limpeza e ambientais.

Moacir recomenda aos donos de veículos diesel visita semestral em uma das oficinas. "Precisam verificar filtros de ar e de combustível, regular bicos injetores e os motores segundo as especificações dos fabricantes. A medida evita multas ambientais cujo valor inicial é de R$ 749,40. A cada nova autuação, o valor dobra, até a quarta reincidência."

Informações sobre as oficinas podem ser obtidas pelo telefone (11) 3030-6790 (Cetesb) ou pelo 0800-554477 (ligação gratuita). As oficinas são também avaliadas e recebem pontuação. Se não seguirem as recomendações da Cetesb são descredenciadas.

Controle das emissões

Há mais de vinte anos a Cetesb controla a qualidade ambiental no Estado e divulgou em 15 de abril o Relatório da Qualidade do Ar do ano 2003. Em 1995, 45% dos veículos a diesel circulavam desregulados. Com o trabalho preventivo da Cetesb, o número, em agosto de 2003, caiu para 5,8% e o total de multas da Cetesb reduziu de 77,4 mil em 1998 para 10,3 mil no ano passado.

Rubens Lara, presidente da empresa, comenta os resultados colhidos e apurados nas 31 estações telemétricas de monitoramento da qualidade do ar no Estado. "Embora 2003 tenha sido desfavorável à dispersão dos poluentes, verificou-se estabilização dos níveis de emissão em comparação com medições anteriores."

Lara ressalta que os níveis podem cair ainda mais quando for iniciada a inspeção veicular dos carros de passeio, prevista para 2005. "É o que falta para uma fiscalização mais eficiente. Hoje, os veículos somente são avaliados quando o fabricante decide lançar modelo novo, que precisa estar de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve)", conta.

Outra novidade, segundo ele, é que até o final do ano serão instaladas mais seis estações fixas de coleta - três na região Metropolitana da capital e as demais em Paulínia, Cubatão e Catanduva. Elas se somarão às 29 fixas (23 na capital, duas em Cubatão e uma nas cidades de São José dos Campos, Paulínia, Campinas e Cubatão.

A escala de Ringelmann

Nas fiscalizações de veículos diesel, a Cetesb utiliza a Escala de Ringelmann para verificar emissões de escapamentos. É um cartão de papel, que possui pentagrama vazado no meio e permite identificação de cinco níveis de tonalidade da fumaça em tons de cinza.

O técnico fica de costas para o sol e segura o cartão totalmente estendido, a uma distância entre 20 e 50m do escapamento. Ele compara a fumaça vista pelo orifício com o padrão colorimétrico e assim determina a tonalidade do poluente. O Decreto Estadual 8.468/76 determina que nenhum veículo diesel poderá emitir fumaça com densidade superior ao Padrão 2 da escala, que corresponde a 20%. Os demais níveis, passíveis de punição, são 60%, 80% e 100%.

Informações

Cetesb - www.cetesb.sp.gov.br

Rogério Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

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