Programa estadual articula ações entre as entidades, incentiva a criação de novas associações e estimula a formação de parcerias

Integrar, capacitar e articular as Organizações Não-Governamentais (ONGs) paulistas para serem parceiras no desenvolvimento sustentável de São Paulo. Esta é a proposta do Programa Estadual de Apoio às Entidades Ambientalistas (Proaong), iniciativa criada em 1995 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O Proaong aproxima empresas e ONGs, organiza cursos e oficinas de capacitação para os ambientalistas e distribui material informativo. O principal canal de comunicação com as entidades associadas é a página da Internet. "O site é atualizado diariamente e informa nome, endereço, correio eletrônico e telefone de contato das entidades cadastradas. São 447 já integradas ao programa, distribuídas por 152 municípios paulistas", conta Enrique Svirsky, coordenador do Proaong.

Além da comunicação on-line, as entidades cadastradas recebem também, quinzenalmente, livros, jornais, folhetos e CD-Roms. "O objetivo é incentivar os voluntários a participar de projetos ambientais, ensiná-los a preparar projetos e obter recursos, discutir e efetivar parcerias, ensiná-los sobre como efetuar denúncias e apresentar os resultados de seus trabalhos", explica Enrique.

Orientação

O Proaong estimula e orienta a formação de novas ONGs. Enrique informa que o campo de atuação das entidades é amplo e os voluntários podem se reunir em associação de bairro ou núcleos locais. "Para preservar um ecossistema da região, ou ainda, promover a educação ambiental de toda uma comunidade, o caminho é se organizar", informa.

No site do Proaong, os interessados obtém todas as informações sobre como criar e registrar a sua ONG. Há modelos variados de estatutos, que podem ser adaptados às necessidades de cada entidade antes do registro em cartório. "O objetivo da orientação é garantir a efetivação e sobrevida das novas ONGs", explica.

Enrique reside na capital paulista. Com o apoio dos demais moradores de seu condomínio, criaram e consolidaram a coleta seletiva de lixo no prédio. "É simples. Basta separar e armazenar em locais diferentes as matérias-primas que serão descartadas, como vidro, latas de alumínios, papel, plástico e garrafas pet. E por fim, contratar uma empresa que compre e recolha o material a cada quinze dias", exemplifica.

Agenda 21, elemento norteador das políticas públicas

O Proaong segue os princípios da Agenda 21, documento elaborado na Conferência do Rio em 1992 para defender o meio ambiente. "Ela norteia as políticas governamentais paulistas. É adotada, mesmo nos estágios iniciais de desenvolvimento dos projetos. Assim é possível incorporar tecnologias e procedimentos capazes de prevenir danos ao meio ambiente e a exaustão de recursos naturais", explica Enrique.

A Agenda 21 compreende tópicos como: indicadores sócio-econômicos; gerenciamento integrado do meio ambiente, energia, transporte, produção, recursos hídricos, consumo sustentável, proteção da atmosfera e da qualidade do ar; biodiversidade, ciência, tecnologia e geração e manejo de efluentes líquidos e resíduos sólidos.

Cursos

O Proaong oferece cursos para instruir os membros de ONGs. As oficinas são organizadas de acordo com as solicitações feitas pelos ambientalistas. Os temas incluem coleta seletiva de lixo, educação ambiental e reciclagem de papel. "Muitas das ONGs estão localizadas em áreas carentes e os treinamentos são importantes para gerar renda em regiões necessitadas como o Sul do Estado", explica Verena Almeida, ecóloga e estagiária do Proaong.

O Projeto Curumim e a geração de renda em Atibaia

O Projeto Curumim é uma ONG que oferece capacitação, emprego e renda para jovens carentes na faixa etária entre 7 e 16 anos por meio da reciclagem da papel. A sede da entidade está localizada em uma chácara de 4,5 mil metros quadrados, no bairro Boa Vista, em Atibaia. O programa foi criado em agosto de 1995 e além da rede de solidariedade, prepara e serve, lanches e 200 refeições por dia para os envolvidos no trabalho.

Desde o início de suas atividades, o Curumim incentivou a coleta seletiva de lixo na cidade e investiu na conscientização da população para separar e acondicionar o material antes de ser descartado. Por fim, transformou em artesãos do papel, os jovens das famílias que viviam próximos do lixão da cidade, hoje denominado Usina de Reciclagem São José.

Como novidade, o Curumim introduziu conceitos empresariais na gestão da ONG de Atibaia, como o licenciamento da grife Curumim e a criação de uma franqueadora com cunho social. "As ações já consolidadas, como o Selo Curumim de Cidadania e o Shopping Curumim indicam que os trabalhos caminham no rumo correto", comenta Selma Luzia Martinho, uma das líderes.

O Selo Curumim é oferecido à população a partir da coleta e entrega de material reciclável (papéis usados limpos, garrafas "pet", vidros, alumínio, sucatas). Ele dá direito a trocas, no Shopping Cidadania, por alimentos, roupas e brinquedos. "Se preferir, o interessado também pode doar seu material para o Curumim e assim, colaborar para a manutenção da entidade", explica Selma.

Lourival Batista, coordenador da oficina profissionalizante de reciclagem de papel da entidade explica que as atividades do Curumim são oferecidas de segunda a sexta-feira, de manhã e de tarde. "Além de aprender, todos têm direito a almoçar ou jantar no local. A participação, porém, só é permitida para crianças matriculadas na escola que estejam frequentando as aulas", finaliza.

Interessados em conhecer e comprar os produtos artesanais da grife Curumim, podem visitar o centro de compras Stand Center, que fica no número 1098 da Avenida Paulista, na capital.

Conheça o trabalho de ONGs apoiadas pelo Proaong

Ubiratan Ferraz, administrador, é um dos membros da 5 Elementos, ONG do bairro da Lapa na capital que trabalha com educação ambiental na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Todos os dias, são geradas 100 toneladas de lixo no local. Desse total, 80% é material orgânico, proveniente de sobras de frutas, legumes e verduras.

"Hoje, já conseguimos reaproveitar 30% do lixo orgânico. É feita uma triagem nos resíduos para selecionar o que ainda pode ser utilizado na alimentação humana. Depois de separada, a matéria-prima restante é encaminhada para a produção de ração para animais. E o último estágio, é reutilizar os restos finais como adubo orgânico", comenta Ubiratan.

Joseane Pereira da Silva é membro da Associação pela Recuperação e Preservação da Mata Atlântica (Reprema), ONG que se preocupa com a manutenção do ecossistema existente na Juréia Itatins, no município de Itanhaém, litoral sul paulista.

"A reserva natural está exposta a ameaças como caçadores clandestinos, extração ilegal de palmito e bromélias e também o desmatamento e ocupação irregular da área. O ecossistema é habitado por espécies em de extinção, como a onça-pintada e a jaguatirica", conta Joseane.

A ONG luta para que seja criado um plano de desenvolvimento sustentável para a região e também um hospital veterinário, para atender os animais. "O Proaong nos auxilia com a capacitação e formação dos nossos voluntários", finaliza.

A Biobrás, ONG de Mogi das Cruzes foi fundada por um núcleo de 12 biólogos em fevereiro de 1997. Ela luta pela preservação da cabeceira do Rio Tietê e da porção de Mata Atlântica que ainda existe na região, que compreende ainda os municípios de Salesópolis, Biritiba Mirim, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá. Investe na educação ambiental por meio de palestras em associações de bairro e escolas nas redes pública e privada de ensino da cidade.

A Alerta é uma ONG da capital, que atua desde 1999 em questões sociais, ambientais e culturais no Jabaquara, bairro da zona Sul. Dione Pradella, engenheira agrônoma, uma das coordenadoras, conta que o grupo é composto por 10 membros permanentes e dezenas de voluntários, que auxiliam em todas épocas do ano.

Rogério Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

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