Jazida marítima descoberta em Santos é capaz de oferecer volume
três vezes maior do que o consumo diário no território paulista

No quinto aniversário da assinatura dos contratos de concessão de fornecimento de gás natural no Estado, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) informa o crescimento do uso, distribuição e procura pelo produto encanado para residências e empresas. Em 1999, São Paulo consumia três milhões de metros cúbicos por dia. Utiliza hoje 11 milhões e, neste período, foi investido R$ 1 bilhão na expansão da rede.

Nos últimos cinco anos a tubulação foi expandida em mais de 1,2 mil quilômetros. Para o próximo quinqüênio, está previsto mais R$ 1 bilhão em investimentos e acréscimo de 1,2 mil quilômetros na rede de tubulações. O principal destino do combustível é aquecer os fornos das cerâmicas paulistas. O setor industrial queima 80% do volume total, a frota de veículos a gás consome 10%, o uso doméstico e comercial é de 5% e o restante, também de 5% é utilizado em setores como o de geração térmica.

No Estado, a CSPE é responsável pela concessão e fiscalização do trabalho das empresas de distribuição de gás canalizado e energia elétrica. O primeiro contrato com a iniciativa privada foi assinado em março de 1999 com a Comgás, a partir da privatização da empresa. Ela hoje atende hoje 177 municípios da área leste do Estado e mais a capital e região metropolitana, Vale do Paraíba, Campinas e Baixada Santista.

Em dezembro de 1999, a Gás Brasiliano assumiu a distribuição em 375 cidades das regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Central e São José do Rio Preto. E a Gás Natural, iniciou seu período como concessionária em maio de 2000 e hoje distribui gás para 93 municípios das regiões administrativas de Sorocaba e Registro.

Distribuição

A concessionária não extrai nem produz o gás; ela o compra no atacado e o revende no varejo para residências e empresas. Tem também a obrigação de criar e manter as redes de redistribução do produto até o consumidor final. "Com a energia elétrica, o processo é semelhante", explica Zevi Kann, comissário chefe do grupo técnico e de concessões da CSPE.

Zevi comenta que a CSPE mantém ouvidoria e central telefônica com 40 atendentes para receber reclamações dos serviços prestados pelas distribuidoras. A média mensal é de 30 mil chamadas, que são transformadas em processos internos. O procedimento é confrontar as duas versões - do consumidor e concessionária - e a decisão da CSPE, que pode ser de penalidade, é baseada na lei vigente. "A maioria das queixas é resolvida a partir do diálogo entre as partes", comenta Zevi.

Revisão tarifária

Os contratos de concessão de gás incluem uma revisão tarifária a cada cinco anos. Assim, desde o dia 31 de maio, data do quinto aniversário da assinatura do contrato com a Comgás o serviço ficou mais barato para os 430 mil clientes da empresa. A diminuição é proporcional ao consumo. Por exemplo, um cliente que consumia 10 metros cúbicos mensais pagava R$ 27,77. Com a redução passará a pagar R$ 23,72, desconto de 14,61%.

Zevi explica que a redução é fruto do aumento da procura pelo gás e também pelo interesse comum da CSPE e concessionárias em difundir o uso do gás. "Este processo foi iniciado há mais de um ano por meio de debates em audiências públicas onde foram analisados os custos operacionais das companhias. O resultado final beneficia todos - estado, consumidores e empresas", finaliza.

Vantagens do gás natural

A utilização do gás natural possibilita a redução de custos para indústrias com energia e substitui o uso de combustíveis que emitem mais poluição na atmosfera. É ideal para a fabricação de vidros, cimento e aço. Tem aplicações nas indústria petroquímica e siderúrgica e serve como matéria-prima para a produção de metano, amônia e uréia na fabricação de fertilizantes.

Nos veículos, o gás é mais econômico que o combustível líquido e 50% mais barato do que a gasolina. Por ser gasoso, não deixa resíduos de carbono no motor e reduz custos de manutenção. No uso doméstico, em shoppings centers e hospitais, o gás aquece a água e também é utilizado em sistemas de refrigeração.

O gás natural encanado é mais seguro do que o GLP utilizado em botijões. Por ser mais leve que o ar, em caso de vazamento, se dispersa na atmosfera, ao contrário do GLP, que é mais pesado e se acumula próximo ao chão, formando bolsões. Além disso, seu fornecimento é ininterrupto e dispensa o transporte e armazenamentos de cilindros e botijões.

Jazida na Baixada Santista

O gás consumido em São Paulo é proveniente da Bolívia (oito milhões de metros cúbicos) e da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro (três milhões de metros cúbicos). Zevi conta que a Petrobras anunciou em 2003 a descoberta de uma imensa reserva de gás na Bacia de Santos, no litoral paulista.

Assim como o petróleo brasileiro, as jazidas de gás natural do País são marítimas e estão localizadas em águas de pouca profundidade. Estimativas preliminares indicam volume de 419 bilhões de metros cúbicos de gás na primeira fonte descoberta. Ainda há vários campos para serem explorados e as perspectivas são boas.

"Esta reserva é capaz de oferecer um volume três vezes maior do que São Paulo consome diariamente durante 20 anos, mesmo que o consumo quintuplicasse. O desafio agora é ampliar o uso do gás, por ser uma fonte energética menos poluente e capaz de gerar emprego, renda, impostos e auto-suficiência no recurso natural por um longo tempo", finaliza.

Informações

CSPE - www.cspe.sp.gov.br
Correio eletrônico - cspe@sp.gov.br
Ouvidoria: 0800-555591
Tel. (11) 3293-5100

Rogério Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

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