Novos cromatógrafos auxiliam perícia a identificar suspeitos por
meio de exames de composição química; resposta é oferecida em
10 minutos para substâncias como combustíveis, drogas e venenos

A ciência é a grande aliada da Secretaria da Segurança Pública para combater delitos no Estado. Os laudos periciais expedidos pela Polícia Técnico-Científica complementam o trabalho do Poder Judiciário e demais órgãos policiais. O serviço realizado pelos Institutos de Criminalística e Médico Legal é fundamental na elucidação de crimes e conclusão de inquéritos.

O desafio é produzir a chamada prova técnica, a partir da análise científica de vestígios deixados nos locais de crimes. A abrangência do trabalho inclui delitos contra o patrimônio (furtos, roubos, danos, estelionato); pessoa (homicídios, lesões corporais), de natureza sexual, adulterações (chassis de veículos, numerações de armas, documentos, papel moeda); incêndios, explosões, desabamentos, acidentes de trabalho; violações ambientais, de informática; fiscais; contábeis e exames de balística, química, física, bioquímica e DNA, entre outras especialidades.

Segundo José Domingos Moreira das Eiras, perito há 27 anos e diretor do Instituto de Criminalística (IC), "o laudo pericial quando realizado nas condições ideais, é conclusivo - determina a ocorrência de um crime, como foi praticado, identifica vítima, criminoso e terceiros. É indispensável até mesmo em investigações com réus confessos", explica.

O IC dispõe de núcleos com pesquisadores especializados em todas as áreas do conhecimento humano. "A natureza do trabalho é multidisciplinar. De modo integrado, as perícias são realizadas por biólogos, engenheiros, físicos, dentistas, jornalistas, contadores, médicos e farmacêuticos. A especificidade de cada laudo determina o envolvimento de profissionais de diversos laboratórios", explica.

Diferente dos outros policiais, o perito não se forma na academia. A criminalística é uma miscelânea de conhecimentos científicos que se unem para chegar em um resultado final. "Embora os profissionais do IC tenham obrigatoriamente nível superior, eles aprenderam o ofício na Polícia Técnica e não nos bancos universitários. A formação acontece no dia-a-dia, com o trabalho investigativo e o auxílio dos colegas mais experientes", acrescenta.

Investimento em tecnologia

A evolução da ciência auxilia o trabalho dos peritos. O IC investiu R$ 1,2 milhão em equipamentos no ano passado. O montante permitiu a aquisição de dez cromatógrafos, um analisador de última geração para testes de DNA e um HPLC, equipamento que compara produtos como remédios adulterados, venenos e agrotóxicos. Eles permitem diagnósticos qualitativos e quantitativos.

Segundo o perito Osvaldo Negrini Neto, Diretor Técnico do Centro de Exames, Análises e Pesquisas do IC, os novos cromatógrafos são capazes de separar substâncias e oferecer a fórmula química em dez minutos. "Antes deles, os exames exigiam no mínimo um dia inteiro de espera. A precisão é tamanha, que por meio da composição da droga, conseguimos oferecer pistas adicionais, como por exemplo, identificar em que estado da federação a maconha foi plantada. Em uma porção de cocaína, é apontado o percentual de pureza da droga e o de outras substâncias misturadas", explica.

O mais sofisticado dos cromatógrafos é o ionscan, capaz de identificar explosivos, fraudes na composição de combustíveis e substâncias presentes no sangue humano. "A partir de uma amostra remetida pelo IML, conseguimos afirmar em alguns minutos se um motorista envolvido em acidente bebeu além do limite", conclui.

Como são produzidos os laudos periciais

Os laudos periciais são construídos a partir de pesquisa científica, comparações técnicas e documentados por imagens. Os conjuntos de fotografias ilustram como o corpo foi encontrado e o local ao redor do crime. São capazes de invalidar depoimentos falsos e distinguir delitos como homicídio e suicídio.

O IC possui estúdio fotográfico próprio e revela e copia mais de cem filmes diariamente. "O trabalho pericial é como se fosse a montagem de um quebra-cabeças invertido", explica Carlos do Valle Fontinhas, diretor do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa. "Não existem crimes perfeitos. Analisamos indícios como fios de cabelo, impressões digitais, tocos de cigarro e até chamadas recebidas em celulares", relata.

"Além disso, o tempo entre a ocorrência do crime e a realização do exame interfere também no resultado dos estudos periciais. "Muitos vestígios se transformam com o passar da horas, deteriorando-se facilmente. É imprescindível garantir a rápida chegada dos peritos. O tempo de espera na expedição do laudo também depende deste fator", conclui.

Na cena de crime

A produção do laudo pericial depende da preservação da cena do crime. A recomendação dos peritos para os policiais militares é manter isolados o local do crime e a área imediata e impedir o acesso de qualquer pessoa, mesmo familiares da vítima e permanecer no local. Por meio de rádio ou telefone, acionar o Instituto de Criminalística e transmitir informações sobre a natureza da ocorrência, endereço, se o local é aberto ou fechado.

O procedimento indicado para as autoridades de segurança vale também para a população. Não tocar em nada que componha a cena do crime, como telefone, bolsos, pertences, janelas, mobiliário e não comer, fumar, beber ou utilizar sanitário ou lavatório.

Segundo Celso Perioli, Superintendente da Polícia Técnica no Estado, "nas cenas de crime, assim como nos acidentes automobilísticos, a indicação é manter tudo como está e acionar a autoridade policial, habilitada para o serviço. O procedimento correto no local contribui para o sucesso da investigação e minimiza a angústia das partes envolvidas", esclarece.

A sofisticação dos exames de balística

O Núcleo de Balística executa os seguintes testes: residuográfico na mão do acusado de ser o autor do tiro; na arma, estojo (cápsula), projétil, local, impressões digitais e ângulo da trajetória da bala. "Cada centímetro quadrado de pele humana tem 90 poros. Quando a munição é detonada, a explosão espalha resíduos de chumbo. Eles entopem alguns poros e ficam depositados na mão do atirador, permitindo a identificação", explica Negrini.

Ao ser utilizada, cada arma de fogo deixa registros próprios de cada disparo. "Ao sair do cano do revólver, o projétil recebe ranhuras no seu corpo. Estas marcas são únicas e por meio de confrontação das estrias, é possível afirmar se a munição em análise foi deflagrada ou não por determinada arma. Em alguns casos, é o suficiente para incriminar ou inocentar um réu", finaliza.

Projetos futuros

"No futuro, construiremos bancos de dados com registros de armas em circulação, sequências de DNA, materiais perigosos e substâncias que possam ter conotações ilícitas, como compostos químicos utilizados no refino de cocaína. Esta catalogação vai permitir maior agilidade nos serviços da Polícia Técnica", relata Fontinhas. "Na eventualidade de um crime desconhecido, a simples verificação do projétil ou substância ilícita, apontará informações instantâneas para o serviço policial.

Serviço
Polícia Técnico-Científica - www.polcientifica.sp.gov.br
Rua Moncorvo Filho, 410 - Butantã - Capital
Tel. (11) 3815-8200

Rogério Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

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