RG digital é impresso a laser, mais difícil de falsificar e
estará disponível em todo território paulista até o final de 2005

O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) é o órgão responsável pelo serviço de identificação civil e criminal no Estado. O IIRGD já fez a identificação datiloscópica (impressão digital) de 50 milhões de pessoas no Estado e expede em média por dia 10 mil cédulas de identidade (RGs). O total é dividido entre primeira e segunda via do documento.

A identificação civil é a emissão da carteira de identidade. A criminal é o atestado de antecedentes. Estas atividades são interligadas e complementares e sob pedido judicial, o IIRGD expede também a chamada folha de antecedentes. Este documento é diferente do atestado - informa todo o histórico criminal do indivíduo, ou seja, se ele foi processado, absolvido ou cumpriu pena em algum momento da vida.

Criado no início do século passado, em 1904, o IIRGD é parte da Polícia Civil e pertence à Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP). Atualmente tem mil funcionários distribuídos pelo Estado e preserva o maior arquivo datiloscópico da América Latina. O comando das atividades é centralizado em um prédio no Bom Retiro, na zona norte da capital. A identificação é realizada a partir da impressão com tinta de imprensa da superfície dos dedos das mãos de cada indivíduo.

O RG é um documento exclusivo para o cidadão brasileiro. Seu número é único, exclusivo e não será reutilizado mesmo depois da morte do portador. Estrangeiros e naturalizados portam outro documento, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) que é emitido pela Polícia Federal.

Sem limite de vias

"O IIRGD é o único órgão público que todo cidadão precisará passar ao menos uma vez na vida", comenta Carlos Antônio Guimarães de Sequeira, delegado de polícia divisionário e coordenador do instituto. Ele ressalta que não há limite para o número de vias do RG. "É um direito legal e necessidade bastante comum para migrantes, que fixam domicílio em São Paulo e precisam atualizar o documento para comprar um imóvel, por exemplo".

A expedição do RG é gratuita para o cidadão carente e custa R$ 20 para os demais. Quando o menor de idade solicita seu primeiro documento, a verificação do IIRGD é meramente documental. Já no segundo, é feita uma análise mais apurada. "Pode ser um bandido querendo assumir identidade de terceiro (crime de falsidade ideológica) ou ainda tentando obter uma certidão falsa", explica o delegado.

O arquivo do IIRGD é uma ferramenta auxiliar do trabalho policial e fator decisivo em certas investigações, como a identificação do criminoso que atirou em Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. Além disso, ajudou a indicar também a colaboração de Suzana Richtofen no assassinato dos pais. "A porta da mansão não foi arrombada e a polícia científica encontrou as digitais da jovem na fechadura da porta", lembra o delegado Sequeira.

Reforma e informatização

A informatização do registro criminal começou em 1987 e já foi concluída. Na identificação civil, das 50 milhões de fichas em papel, quatro milhões já foram convertidas para o meio eletrônico. O IIRGD contratou por meio de licitação uma empresa para realizar a tarefa com o prazo previsto de entrega para o final de 2006. Depois de efetivado o sistema, a tendência é que seja reduzido o tempo entre o pedido e a emissão do RG de 30 dias para algumas horas em todo o Estado.

A reforma do arquivo criminal recebeu investimento de R$ 5 milhões e foi concluída em 2003. Segundo o delegado Sequeira, a inspiração do projeto foi uma biblioteca japonesa, que maximizava o espaço com o uso de estante mecanizada e móvel. A reorganização espacial possibilitou colocar 50 gavetas retráteis em um espaço que antes só acomodava 10 gavetas fixas.

Os novos ambientes facilitaram a manipulação diária de seis mil registros no IIRGD. As novas instalações são climatizadas, protegidas contra incêndio e enchente e periodicamente dedetizadas. A medida contribuiu para retardar o processo natural de deterioração do papel, que também sofria ataque de ratos e insetos. Além disso, a informatização diminuiu o contato manual no arquivo - o computador indica a localização exata de cada ficha nas caixas.

O arquivo inteligente é dividido em 40 estantes deslizantes de aço que guardam as fichas de acordo com os dois dígitos iniciais do RG. A consulta dos papiloscopistas nas prateleiras do acervo é feita em intervalos de 20 minutos. Neste período de tempo o sistema controla o movimento de abertura e fechamento das estantes, que tem acionamento elétrico e pesam 20 toneladas cada.

O papiloscopista Paulo Cruz explica se alguém permanecer no vão depois que as divisórias começarem a se fechar, um dispositivo de segurança paralisa o movimento. E em caso de blecaute, uma manivela possibilita o vai-e-vem dos armários. "Um desafio é conseguir armazenar fisicamente todas as fichas. É um volume sempre crescente que nunca diminui, porquê a Justiça é baseada em provas documentais e elas são papéis", explica o profissional.

RG digital

A grande novidade do IIRGD tem sido a progressiva substituição do RG tradicional pelo RG digital. No sistema antigo, a foto é colada e o usuário pode plastificar o documento, impresso normalmente em papéis de diferentes tipos. O novo RG é mais difícil de falsificar - utiliza impressão a laser em alto-relevo do texto e da foto, padroniza o papel-moeda como único permitido para a impressão, não pode ser plastificado e deve ser preservado um envelope plástico transparente.

O sistema de expedição do RG digital informa automaticamente as bases de dados da Prodesp sobre a emissão do documento. Assim a consulta sobre o número fica disponível rapidamente para consulta em qualquer local do território paulista. A expedição de RG é o serviço mais requerido nas agências do Poupatempo e o RG digital já é utilizado nos postos Itaquera, Luz e Campinas Shopping. A previsão do IIRGD é padronizar seu uso em todo o Estado até o final do ano.

Rogério Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

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