Blitze na capital autua 35 donos de veículo diesel; multa é de
R$ 800 e punido tem 20 dias de prazo para corrigir o problema

Com o objetivo de manter a qualidade do ar satisfatória para a população da região metropolitana de São Paulo nos meses de outono e inverno, a Cetesb deu início dia 16 de junho à Operação Caça-Fumaça, de fiscalização de veículos movidos a diesel. A primeira blitz de 2005 autuou 35 proprietários de veículos que estavam com emissões de gases acima do limite permitido pela legislação ambiental.

A operação foi realizada na quinta-feira, dia 16 de junho, das 10h às 14h na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro de Sapopemba, na zona leste da capital. Na oportunidade, o presidente da Cetesb Rubens Lara esteve no local e acompanhou o trabalho, que foi realizado em parceria com a Polícia Militar (PM). Segundo o dirigente, o número baixo de multas é resultado das campanhas de conscientização, em especial às dirigidas aos 363 donos de frotas de ônibus e transportadores de carga da região metropolitana, que foram avisados sobre a Operação Caça-Fumaça.

Dados da Cetesb indicam que em junho de 1995, cerca de 45% da frota diesel da Região Metropolitana da capital circulava desregulada. Hoje, dez anos depois, o total verificado é de 6,1%. "A redução nas emissões melhora a qualidade do ar, diminui o ruído e traz economia para o dono do veículo, que passa a consumir menos combustível, pneus e óleo lubrificante", informou Rubens.

O valor inicial da multa para quem é flagrado com emissões de gases acima do permitido é de R$ 800 (60 Ufesps). Depois da autuação, é estipulado um prazo de 20 dias para o dono do veículo levá-lo em uma oficina e fazer a manutenção corretiva. Se não adotar as providências legais e for novamente parado pela fiscalização, a multa dobra de valor.

Soluções possíveis

Segundo Wanderley Costa, engenheiro do setor de operações da Cetesb, um dos caminhos para diminuir as emissões é estimular a renovação da frota. Os veículos mais antigos poluem muito mais do que os novos, que já estão de acordo com os novos padrões de emissões. No Estado, os carros têm idade média de 12 anos e os veículos diesel dez anos.

Outro desafio é adaptar às motos à legislação ambiental. As mais antigas chegam a emitir 50g de poluentes por dia em média, quando os carros populares novos emitem no máximo 2g. Na opinião de Wanderley, a principal medida para reduzir as emissões, será a instalação da inspeção veicular para toda a frota nacional. Os veículos de uso intenso (carga) deverão ser fiscalizados a cada seis meses e os demais uma vez por ano.

"Prevenir é o ideal. Enquanto não chega a inspeção obrigatória, a recomendação para o motorista é fazer, pelo menos uma vez por ano, uma visita em uma oficina. E observar a situação dos freios, velas, filtros, cabos, ignição e catalisador e demais componentes", explica.

Wanderley recomenda aos condutores de veículos diesel desligar o motor sempre que for ficar parado, mesmo que por poucos minutos. "Há um hábito arraigado entre os motoristas de nunca fazer isso. Ele acha que é necessário esquentar o motor. O fato é que ao final de um dia de trabalho, o volume desperdiçado é irrisório, porém ao longo de um ano, representa muitas centenas de litros queimados sem necessidade e que contribuem para a piora da qualidade do ar", finaliza.

Vidas poupadas

As condições meteorológicas são desfavoráveis à dispersão dos gases na atmosfera nos meses de outono e inverno. Os poluentes prejudicam a respiração dos seres vivos e acinzentam edifícios e monumentos. São também agentes cancerígenos e no longo prazo reduzem a expectativa de vida da população. A lista inclui material particulado e óxidos de nitrogênio e de enxofre nos motores diesel e o monóxido de carbono e hidrocarbonetos, nos veículos movidos a gasolina, álcool e gás natural.

O monóxido de carbono diminui a capacidade de oxigenação do cérebro; os hidrocarbonetos agridem os olhos, nariz, pele e trato respiratório superior. Os óxidos de nitrogênio provocam irritação e constrição das vias respiratórias (enfisema); os óxidos de enxofre causam odor pungente e irritante (chuva ácida) e o material particulado provoca mal estar, dor de cabeça; irritação dos olhos, garganta, bronquite, asma e câncer de pulmão.

Uma pesquisa realizada em 2001 pela Faculdade de Medicina da USP, publicada nas revistas Science e Environmental Health Perspectives revelou que caso o índice de emissão de dois poluentes (material particulado e ozônio) caísse 10% em um ano, seria possível poupar 700 vidas. E seriam evitadas sete mil internações, cem mil faltas ao trabalho por asma, bronquite e rinite causadas pelos escapamentos dos carros e caminhões.

A escala de Ringelmann

Para aferir a emissão de poluentes nos veículos diesel, a Cetesb utiliza a Escala de Ringelmann. Trata-se de um cartão de papel com um furo no meio que permite ao fiscal comparar rapidamente o tom de cinza da fumaça do escapamento com as cinco tonalidades de cor impressas no cartão. A primeira gradação, de 20%, indica emissão dentro do volume previsto em lei; as demais, de 40%, 60%, 80% e 100% são irregulares e recebem multa.

A medição é realizada em ruas e rodovias durante o dia, de preferência em dias ensolarados. Os fiscais se dividem em dois grupos. O primeiro posta-se em um local plano antes de uma subida, que pode ser um semáforo ou trecho de deslocamento em baixa velocidade.

O técnico posiciona-se de costas para o sol e estende o braço com o cartão na direção do tubo do escapamento, a uma distância que varia entre 20 e 50m. Assim, olha pelo orifício do papel e compara a cor da fumaça com o padrão colorimétrico da lei. Se estiver com emissão acima do permitido, avisa por rádio o outro grupo de fiscais, que se posiciona no final da subida e pára e multa o infrator.

As blitzes são realizada em todo o Estado e a Cetesb dispõe de 300 profissionais para a atividade. Os locais preferidos são vias urbanas com muito tráfego de veículos pesados, como a Avenida dos Bandeirantes, na capital e também em locais de grande aglomeração, como a Via Anchieta próxima ao Porto de Santos.

Rogério Silveira
Da Agência Imprensa Oficial

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